Home- busca: progressao de pena
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Estelionato. INSS. Preliminar afastada. Materialidade demonstrada. Autoria. Dolo. Comprovação.
. Pena privativa de liberdade. Substituição por restritivas de direitos. Manutenção. Multa. redução
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:56
Assaltante de taxista em Criciúma é condenado a 4 anos de prisão
Juliano Hugen Fontanella à pena de 4 anos de reclusão, por roubo praticado contra um taxista.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:02
Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão
condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:05
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum
pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:00
Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro
condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 17:39
TJ confirma proibição de caça-níqueis
, Triângulo Mineiro, por diversas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões
alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
Conheça a versão "WEB" do JURID Premium, um novo conceito em programa jurídico! Vale a pena
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
suposta prática de crime, cuja pena mínima possibilita os favores da suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei dos Juizados Especiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.
sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:39
Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo
Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 21:11
Google deve impedir menção a nome
cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:30
Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado
Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:55
Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada
pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.
